STF – Decisões monocráticas 15 a 19 de março – Responsabilidade da Administração, Reforma Trabalhista e outros temas
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 20 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.996 (▲ foram 1.525 [...]
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STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas. GaleriaSTF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.
STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.
Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 19 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 387 (▼ [...]
Decisões que discutiram Ágio no CARF em 2020
No artigo de hoje recortamos os dados do CARF coletados em 2020 a partir dos acórdãos que discutiram questões de "Ágio". De acordo com levantamento [...]
Decisões monocráticas do STF – 08 a 12 de março
No período de 08 a 12 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal proferiu 1.525 decisões monocráticas, sendo a maioria destas em agravos em [...]
Decisões do STF – 08 e 12 de março
Para esta semana, foram analisados 416 acórdãos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 08 e 12 de março de 2021, uma quantidade significativamente maior do [...]
Repetitivos do CARF em 2020
Como você pode perceber da leitura das nossas últimas publicações no site sobre dados do CARF (como nessa aqui sobre insumos), a operação de análise [...]
Acórdãos do STF entre 1 e 5 de março de 2021
Este texto marca a nossa retomada das análises das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem "andar" por este site encontrará várias publicações que escrevemos [...]
“Insumos” e as Decisões do CARF em 2020
Dentro do contexto das decisões do CARF, uma pergunta frequente é o entendimento relacionado aos insumos nos acórdãos, no que se refere ao seu conceito [...]
Atividades permitidas e vedadas no SIMPLES Nacional
Detalhada seleção de decisões do CARF sobre o tema.
Dedução indevida no IRPF no CARF
Seguindo a linha de análise do último relatório sobre IRPF aqui no site (link para [...]
Dedução de despesas médicas favoráveis ao Contribuinte para fins de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.
No artigo de hoje vamos reportar os dados de acórdãos do CARF do ano de [...]
Decisões monocráticas STF – 22 a 26 de março de 2021
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama. Quantidade [...]
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