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Temas de Repercussão Geral

Um breve exame das decisões do STF que determinaram a devolução dos processos na sistemática da Repercussão Geral nos...

em Artigo
jul 9 · 2 min read >

Relações de Consumo no STF

Decisões do STF sobre Direito das Relações de Consumo.

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jun 30 · 4 min read >

Por maioria – decisões do STF proferidas em maio de 2020 com divergências entre os ministros

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

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jun 24 · 1 min read >

Reconsidero

Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.

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jun 16 · 3 min read >

Operações policiais no RJ e Covid-19; Precatório e depósito insuficiente; Complementação de aposentadoria e competência

Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados...

jun 11 · 22 min read >

CARF em números: Análise de decisões publicadas em maio de 2020.

Julgados tomados por maioria; Voto de qualidade; Matérias das decisões mais favoráveis ao contribuinte e outro temas.

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jun 4 · 4 min read >

Taxa de prevenção e extinção de incêndio; Legitimidade recursal em controle de constitucionalidade; Covid-19 e furto

Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 1º de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

jun 3 · 20 min read >

ISS em debate no Supremo

Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.

em Artigo
jun 2 · 6 min read >

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