Divergência em julgamentos sobre a consideração de Álcool Anidro como insumo para produção de gasolina.
No Relatório enviado para os nossos assinantes na última segunda-feira, dia 10/05, fizemos a análise de todos os 493 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF [...]
Crédito Presumido em IPI na aquisição de insumos de pessoa física no CARF
No relatório enviado na última segunda-feira, dia 03/05, iniciamos a implementação de novos recortes dos dados utilizados para a elaboração da nossa Newsletter semanal, que [...]
Deferimento de perícia no CARF
O Relatório de hoje tem como tema de análise o deferimento de perícias no CARF, mais um assunto questionado pelos nossos assinantes com certa frequência. [...]
Dedução indevida no IRPF no CARF
Seguindo a linha de análise do último relatório sobre IRPF aqui no site (link para relatório), detalhamos hoje as decisões do CARF no ano de [...]
Dedução de despesas médicas favoráveis ao Contribuinte para fins de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.
No artigo de hoje vamos reportar os dados de acórdãos do CARF do ano de 2020 que trataram do Imposto de Renda Pessoa Física, mais [...]
Decisões monocráticas STF – 22 a 26 de março de 2021
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.129 (▼ foram 1.996 na semana [...]
Acórdãos do STF – 22 a 26 de março
Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 421 (▲ foram 387 na semana [...]
Uso de “interpostas pessoas” vs. planejamento tributário no CARF
Um dos temas que os nossos assinantes demonstram interesse em acompanhar é sobre o entendimento do CARF sobre questões de planejamento tributário. É o que [...]
STF – Decisões monocráticas 15 a 19 de março – Responsabilidade da Administração, Reforma Trabalhista e outros temas
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 20 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.996 (▲ foram 1.525 [...]
Industrialização por Encomenda no CARF
No relatório enviado aos nossos assinantes no início desta semana, destacamos diversos temas presentes nas [...]
Ganho de Capital e as decisões do CARF em 2020
No artigo desta semana faremos o levantamento de decisões do CARF envolvendo o tema de [...]
Avaliação do Valor da Terra Nua e ITR nas decisões do CARF
Na análise desta semana, faremos a comparação de uma decisão disponibilizada na semana de 01 [...]
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