Vista

Análise dos processos que estão aguardando pedidos de vista no STF.

Igor Macedo em Artigo · 2 min read >

Minas no Supremo

Igor Macedo em Artigo jul 14 · 2 min read >

Relações de Consumo no STF

Decisões do STF sobre Direito das Relações de Consumo.

Igor Macedo em Artigo · 4 min read >
Categoria principal

Ações Rescisórias no Supremo

De 2018 até junho deste ano, o STF julgou 117 ações rescisórias, sendo que 86,3% destas tiveram seguimento negado pelos seus...

Read more

All Stories

Por maioria – decisões do STF proferidas em maio de 2020 com divergências entre os ministros

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

Igor Macedo em Artigo
jun 24 · 1 min read >

Reconsidero

Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.

Igor Macedo em Artigo
jun 16 · 3 min read >

Operações policiais no RJ e Covid-19; Precatório e depósito insuficiente; Complementação de aposentadoria e competência

Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados...

Igor Macedo em Decisões do STF
jun 11 · 22 min read >

Revisão de aposentadoria e teto; Inquérito Policial em Crime Contra a Ordem Tributária; ICMS e Adicional de Frete da Marinha Mercante; Crime ambiental e competência; Policial Federal e aposentadoria;

Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 3 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

Igor Macedo em Decisões do STF
jun 5 · 17 min read >

CARF em números: Análise de decisões publicadas em maio de 2020.

Julgados tomados por maioria; Voto de qualidade; Matérias das decisões mais favoráveis ao contribuinte e outro temas.

Victor Maranhão em Artigo
jun 4 · 4 min read >

Taxa de prevenção e extinção de incêndio; Legitimidade recursal em controle de constitucionalidade; Covid-19 e furto

Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 1º de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

Igor Macedo em Decisões do STF
jun 3 · 20 min read >

ISS em debate no Supremo

Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.

Igor Macedo em Artigo
jun 2 · 6 min read >

Lavagem de dinheiro e organização criminosa no assalto ao BACEN em Fortaleza-CE; Covid-19 e interesse local para dispor sobre funcionamento de transporte coletivo e serviço de reserva e locação de acomodações.

Principais decisões monocráticas do STF em 26 de maio de 2020 - Alguns destaques listados acima.

Igor Macedo em Decisões do STF
Maio 29 · 17 min read >

São Paulo no STF

Análise de dados públicos dos processos do Estado de São Paulo em tramitação no STF.

Igor Macedo em Artigo
Maio 27 · 2 min read >

Reforma de acórdão do STJ sobre interrupção da prescrição penal; inscrição de Estado em CADIN; Pensão em valor integral e EC 41/2003

Principais decisões monocráticas do STF em 20/05/2020 - Alguns destaques listados acima.

Igor Macedo em Decisões do STF
Maio 22 · 4 min read >
  • 1
  • 2
    •

    Categorias

    Artigo
    14 Stories

    Popular na JurisIntel

    1. CARF em números: Análise de decisões publicadas em maio de 2020.
      Igor Macedo em Artigo · jun 4 >
    2. Processamento de Linguagem Jurídica
      Igor Macedo em Artigo · Maio 14 >
    3. ISS em debate no Supremo
      Igor Macedo em Artigo · jun 2 >