Um breve exame das decisões do STF que determinaram a devolução dos processos na sistemática da Repercussão Geral nos...
Decisões do STF sobre Direito das Relações de Consumo.
Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.
Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.
Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados...
Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 3 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.
Julgados tomados por maioria; Voto de qualidade; Matérias das decisões mais favoráveis ao contribuinte e outro temas.
Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 1º de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.
Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.
Principais decisões monocráticas do STF em 26 de maio de 2020 - Alguns destaques listados acima.
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