Deferimento de perícia no CARF
O Relatório de hoje tem como tema de análise o deferimento de perícias no CARF, mais um assunto questionado pelos nossos assinantes com certa frequência. [...]
Dedução indevida no IRPF no CARF
Seguindo a linha de análise do último relatório sobre IRPF aqui no site (link para relatório), detalhamos hoje as decisões do CARF no ano de [...]
Dedução de despesas médicas favoráveis ao Contribuinte para fins de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.
No artigo de hoje vamos reportar os dados de acórdãos do CARF do ano de 2020 que trataram do Imposto de Renda Pessoa Física, mais [...]
Decisões monocráticas STF – 22 a 26 de março de 2021
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.129 (▼ foram 1.996 na semana [...]
Acórdãos do STF – 22 a 26 de março
Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 421 (▲ foram 387 na semana [...]
Uso de “interpostas pessoas” vs. planejamento tributário no CARF
Um dos temas que os nossos assinantes demonstram interesse em acompanhar é sobre o entendimento do CARF sobre questões de planejamento tributário. É o que [...]
STF – Decisões monocráticas 15 a 19 de março – Responsabilidade da Administração, Reforma Trabalhista e outros temas
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 20 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.996 (▲ foram 1.525 [...]
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STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas. GaleriaSTF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.
STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.
Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 19 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 387 (▼ [...]
Decisões que discutiram Ágio no CARF em 2020
No artigo de hoje recortamos os dados do CARF coletados em 2020 a partir dos acórdãos que discutiram questões de "Ágio". De acordo com levantamento [...]
Avaliação do Valor da Terra Nua e ITR nas decisões do CARF
Na análise desta semana, faremos a comparação de uma decisão disponibilizada na semana de 01 [...]
Imunidade e modo beneficente de atuação no CARF
Na última semana (17/05 a 21/05) coletamos para a elaboração do Relatório 387 acórdãos do [...]
Aplicação de Tratados nos julgamentos do CARF
No Relatório desta semana dentro os diversos temas tratados, destacamos acórdão favorável ao Contribuinte sobre [...]
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