Dedução de despesas médicas favoráveis ao Contribuinte para fins de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.
No artigo de hoje vamos reportar os dados de acórdãos do CARF do ano de 2020 que trataram do Imposto de Renda Pessoa Física, mais [...]
Decisões monocráticas STF – 22 a 26 de março de 2021
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.129 (▼ foram 1.996 na semana [...]
Acórdãos do STF – 22 a 26 de março
Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 421 (▲ foram 387 na semana [...]
Uso de “interpostas pessoas” vs. planejamento tributário no CARF
Um dos temas que os nossos assinantes demonstram interesse em acompanhar é sobre o entendimento do CARF sobre questões de planejamento tributário. É o que [...]
STF – Decisões monocráticas 15 a 19 de março – Responsabilidade da Administração, Reforma Trabalhista e outros temas
Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 20 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.996 (▲ foram 1.525 [...]
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STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas. GaleriaSTF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.
STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.
Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 19 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 387 (▼ [...]
Decisões que discutiram Ágio no CARF em 2020
No artigo de hoje recortamos os dados do CARF coletados em 2020 a partir dos acórdãos que discutiram questões de "Ágio". De acordo com levantamento [...]
Decisões monocráticas do STF – 08 a 12 de março
No período de 08 a 12 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal proferiu 1.525 decisões monocráticas, sendo a maioria destas em agravos em [...]
Decisões do STF – 08 e 12 de março
Para esta semana, foram analisados 416 acórdãos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 08 e 12 de março de 2021, uma quantidade significativamente maior do [...]
Aplicação de Tratados nos julgamentos do CARF
No Relatório desta semana dentro os diversos temas tratados, destacamos acórdão favorável ao Contribuinte sobre [...]
Divergência em julgamentos sobre a consideração de Álcool Anidro como insumo para produção de gasolina.
No Relatório enviado para os nossos assinantes na última segunda-feira, dia 10/05, fizemos a análise [...]
Crédito Presumido em IPI na aquisição de insumos de pessoa física no CARF
No relatório enviado na última segunda-feira, dia 03/05, iniciamos a implementação de novos recortes dos [...]
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STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas. Galeria
STF – Acórdãos de 15 a 19 de março de 2021 – Covid-19, Crime de violação de Direito autoral, Subsídios e honorários, habeas corpus e trabalho externo na zona rural, processo administrativo disciplinar e outros temas.