Raio X de 11.415 acórdãos do CARF em 2020

Todas as segundas-feiras os nossos assinantes recebem pela manhã o Relatório de análise de dados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, como o publicado na última semana de janeiro que você pode acessar clicando aqui.

Para a elaboração destes Relatórios, processamos semanalmente milhares de dados publicados pelo órgão, e neste artigo iniciaremos uma série de análises dos dados consolidados ao longo do ano de 2020.

Entre os meses de maio e dezembro de 2020, coletamos e classificamos dados de 11.415 acórdãos disponibilizados pelo CARF em seu sistema.

Analisando o conteúdo total da base, chegamos ao seguinte cenário quanto às partes vencedoras nestes processos:

Partes vencedoras nas decisões do CARF
Partes vencedoras nas decisões gerais da nossa base de dados do CARF

Análise de dados dos assuntos discutidos no CARF

Analisando os dados a partir dos assuntos que foram discutidos, chegamos à seguinte situação:

Assuntos discutidos no geral
Assuntos discutidos no geral.

Ao recortamos os assuntos mais discutidos, chegamos às teses apresentadas abaixo, que consistem nas decisões mais frequentes da base (além de tantas outras que disponibilizaremos ao longo das próximas postagens dessa série):

Tabela de assuntos e delimitações.
Tabela de assuntos e delimitações.

Decisões das Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF

Analisando agora o recorte de decisões tomadas no âmbito das Turmas da CSRF, do total de 11.415 acórdãos, identificamos 658 decididos em uma das turmas da Câmara, que seguiram a seguinte distribuição de partes vencedoras:

Partes vencedoras nas turmas da CSRF.
Partes vencedoras nas turmas da CSRF.

Descendo ao nível dos assuntos e delimitação de assuntos discutidos, a tabela a seguir representa os acórdãos mais frequentes, que também serão melhor destrinchados nos próximos posts.

Tabela de assuntos, delimitação e partes vencedoras na CSRF.
Tabela de assuntos, delimitação e partes vencedoras na CSRF.

Análise de dados do CARF em Repetitivos

Além destes recortes, levantamos ainda que do total de 11.415 acórdãos da nossa base, 180 seguiram a sistemática dos recursos repetitivos, como se vê abaixo:

Tabela de assuntos decididos na sistemática dos repetitivos.
Tabela de assuntos decididos na sistemática dos repetitivos.

Ao longo das próximas postagens traremos detalhes de cada um destes recortes, analisando as teses e cruzamentos de dados que possam gerar insights aos nossos assinantes.

Filtro de quórum

Ao analisar os dados com base no quórum das decisões, chegamos ao seguinte cenário:

Quórum das decisões da base de dados do CARF.
Quórum das decisões da base de dados do CARF.

Decisões tomadas por maioria

Neste momento, vamos afunilar a análise geral para o conjunto de dados coletados ao longo do ano de 2020 relacionados às decisões tomadas por maioria no CARF.

Entre os meses de maio e dezembro de 2020, coletamos e classificamos 835 acórdãos decididos por maioria, com base nos quais chegamos ao seguinte cenário:

  • 48% favorável ao Fisco;
  • 52% favorável ao Contribuinte.

Assuntos discutidos

Analisando os dados a partir dos assuntos que foram discutidos, chegamos à seguinte situação:

Assuntos discutidos por maioria.
Assuntos discutidos por maioria.

Ao recortamos os assuntos mais discutidos, chegamos às teses apresentadas abaixo:

Tabela de assunto e delimitações discutidos por maioria.
Tabela de assunto e delimitações discutidos por maioria.

Decisões por maioria na Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF

Analisando os dados de acórdãos publicados pelas turmas da CSRF, identificamos que das 835 decisões da Câmara processadas, 133 foram por maioria, em que 66% foi de vitória aos contribuintes e 34% ao Fisco. Filtrando as decisões pelos assuntos discutidos temos o seguinte cenário:

Assuntos por maioria na CSRF.
Assuntos por maioria na CSRF.

Aprofundando a análise, identificamos os detalhes das teses mais frequentes, conforme se vê na sequência:

Tabela de assuntos e delimitações discutidas por maioria na CSRF.
Tabela de assuntos e delimitações discutidas por maioria na CSRF.

Decisões por maioria favoráveis ao Contribuinte

Nesta seção traremos os dados processados de acórdãos decididos por maioria com vitória dos contribuintes. Dos 835 acórdãos por maioria, identificamos 437 que foram favoráveis aos contribuintes, ou seja, cerca de 52%, distribuídos por assunto discutido da seguinte forma:

Assuntos por maioria favoráveis aos contribuintes.
Assuntos por maioria favoráveis aos contribuintes.

Aprofundando esta análise aos detalhes dos acórdãos, chegamos ao seguinte cenário das principais decisões processadas:

Tabela de delimitações e assuntos por maioria favoráveis aos contribuintes.
Tabela de delimitações e assuntos por maioria favoráveis aos contribuintes.

Votos vencidos em decisões tomadas por maioria

Filtrando agora as decisões pelos votos vencidos citados nos acórdãos processados, chegamos à seguinte relação relatores vencidos x assunto discutido (ou seja, costumam figurar como votos vencidos em cada um dos assuntos a seguir os conselheiros mencionados:

Tabela de votos vencidos por maioria e o respectivo assunto.
Tabela de votos vencidos por maioria e o respectivo assunto.

Filtro de decisões tomadas seguindo a sistemática dos Repetitivos

Por fim, dos 180 acórdãos destacados seguindo a sistemática dos recursos repetitivos, 32 foram julgados por maioria. Aprofundando a análise pela delimitação dos temas, chegamos à seguinte tabela com os casos mais citados:

Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos e foram decididas por maioria.
Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos e foram decididas por maioria.

Percebe-se então que os conjuntos de filtros possíveis para realizar a análise de dados extraídos das decisões do CARF são inúmeros, e a partir do próximo artigo iremos nos aprofundar nas decisões tomadas por maioria.

Continue nos acompanhando para se aprofundar nos detalhes do Raio X das 11.415 decisões do CARF.

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Decisões por maioria favoráveis ao Fisco em 2020 no CARF