Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.
Decisões do STF determinando STJ analisar prescrição em matéria penal e mandando dar seguimento a ação sobre planos econômicos...
Nos últimos meses, o STF está construindo a sua jurisprudência da crise, deferindo em alguns casos excepcionais as medidas...
Principais decisões monocráticas do STF em 14/05/2020 - Incompatibilidade entre prisão preventiva e regime semiaberto, terceirização de serviços e...
A tecnologia pode ajudar o profissional do Direito a lidar com informações no formato de texto, mas é preciso...
