Ações Rescisórias no Supremo
De 2018 até junho deste ano, o STF julgou 117 ações rescisórias, sendo que 86,3% destas tiveram seguimento negado pelos seus respectivos relatores.
Por maioria – Decisões do STF tomadas por maioria em junho de 2020
Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.
Minas no Supremo
Análise de dados dos processos do Estado de Minas Gerais em tramitação no STF.
Temas de Repercussão Geral
Um breve exame das decisões do STF que determinaram a devolução dos processos na sistemática da Repercussão Geral nos meses de marços, abril, maio e junho de 2020.
Relações de Consumo no STF
Decisões do STF sobre Direito das Relações de Consumo.
