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Início/Igor Macedo

Operações policiais no RJ e Covid-19; Precatório e depósito insuficiente; Complementação de aposentadoria e competência

11-06-2020|

Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

Revisão de aposentadoria e teto; Inquérito Policial em Crime Contra a Ordem Tributária; ICMS e Adicional de Frete da Marinha Mercante; Crime ambiental e competência; Policial Federal e aposentadoria;

05-06-2020|

Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 3 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

Taxa de prevenção e extinção de incêndio; Legitimidade recursal em controle de constitucionalidade; Covid-19 e furto

03-06-2020|

Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 1º de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

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