Por maioria – decisões do STF proferidas em maio de 2020 com divergências entre os ministros
Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.
Reconsidero
Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.
Operações policiais no RJ e Covid-19; Precatório e depósito insuficiente; Complementação de aposentadoria e competência
Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.
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Revisão de aposentadoria e teto; Inquérito Policial em Crime Contra a Ordem Tributária; ICMS e Adicional de Frete da Marinha Mercante; Crime ambiental e competência; Policial Federal e aposentadoria; GaleriaRevisão de aposentadoria e teto; Inquérito Policial em Crime Contra a Ordem Tributária; ICMS e Adicional de Frete da Marinha Mercante; Crime ambiental e competência; Policial Federal e aposentadoria;
Revisão de aposentadoria e teto; Inquérito Policial em Crime Contra a Ordem Tributária; ICMS e Adicional de Frete da Marinha Mercante; Crime ambiental e competência; Policial Federal e aposentadoria;
Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 3 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.
Taxa de prevenção e extinção de incêndio; Legitimidade recursal em controle de constitucionalidade; Covid-19 e furto
Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 1º de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.
ISS em debate no Supremo
Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.