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Decisões monocráticas do STF – 08 a 12 de março

19-03-2021|

No período de 08 a 12 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal proferiu 1.525 decisões monocráticas, sendo a maioria destas em agravos em recurso extraordinário. A maior parte dos processos em que foram proferidas essas decisões é de Direito Administrativo e de Direito Processual Penal, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar na lista de matérias mais comuns. Decisões favoráveis - Provimento do recurso ou procedência do pedido. As decisões que consideramos favoráveis são aquelas que, de forma total ou parcial: deram provimento ao recurso, julgaram procedente ou deferiram o pedido (inclusive de medida liminar) do autor, concederam [...]

Decisões do STF – 08 e 12 de março

17-03-2021|

Para esta semana, foram analisados 416 acórdãos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 08 e 12 de março de 2021, uma quantidade significativamente maior do que a semana passada, quando tivemos 350 decisões colegiadas. Acórdãos Como na análise anterior, quanto à classe processual, prevalecem os agravos em recurso extraordinário, mas há uma diferença significativa no (maior) número de habeas corpus julgados pela corte no período agora em análise. Enquanto na semana de 1º a 5 de marços esses writs constituíam 14,9% da base analisada, nesta eles somam 28,4%. Esse crescimento na quantidade de habeas corpus também se reflete nas matérias [...]

Repetitivos do CARF em 2020

12-03-2021|

Como você pode perceber da leitura das nossas últimas publicações no site sobre dados do CARF (como nessa aqui sobre insumos), a operação de análise se dá basicamente com o uso de filtros específicos para o que queremos ativar e reportar na base de dados consolidada. No texto de hoje faremos uma nova análise com um olhar voltado para as decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos, ou pelo menos se apoiaram em precedente neste sentido. Das 11.415 decisões, destacamos 192 tomadas com base nessa lógica, 128 favoráveis aos Contribuintes e 64 ao Fisco, que se dão no contexto dos [...]

Acórdãos do STF entre 1 e 5 de março de 2021

11-03-2021|

Este texto marca a nossa retomada das análises das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem "andar" por este site encontrará várias publicações que escrevemos sobre a atuação do STF, como os pedidos de vista na corte e até sobre as decisões de reconsideração, tudo amparado em gráficos e em muitos dados públicos sobre os pronunciamentos monocráticos ou colegiados da Suprema Corte. Neste texto, o objeto da análise é o conjunto de acórdãos do STF disponibilizados entre 1º e 5 de março deste ano, que totalizam 350 decisões. Primeiro, vamos a um panorama geral: Mais da metade das decisões das [...]

“Insumos” e as Decisões do CARF em 2020

04-03-2021|

Dentro do contexto das decisões do CARF, uma pergunta frequente é o entendimento relacionado aos insumos nos acórdãos, no que se refere ao seu conceito e eventuais exceções. A partir das decisões coletadas e analisadas ao longo do ano de 2020, em um total de 11.415 acórdãos, identificamos 438 que tratam de alguma forma do tema de insumos. Analisando o resultado dessas decisões, levantamos que 240 foram de alguma forma favoráveis aos Contribuintes, e 175 ao Fisco. Vale dizer de início que, em grande parte, as decisões do CARF que tratam do tema giram em torno do seguinte entendimento: O [...]

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