jurisintel

Início/JurisIntel

Repetitivos do CARF em 2020

12-03-2021|

Como você pode perceber da leitura das nossas últimas publicações no site sobre dados do CARF (como nessa aqui sobre insumos), a operação de análise se dá basicamente com o uso de filtros específicos para o que queremos ativar e reportar na base de dados consolidada. No texto de hoje faremos uma nova análise com um olhar voltado para as decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos, ou pelo menos se apoiaram em precedente neste sentido. Das 11.415 decisões, destacamos 192 tomadas com base nessa lógica, 128 favoráveis aos Contribuintes e 64 ao Fisco, que se dão no contexto dos [...]

Acórdãos do STF entre 1 e 5 de março de 2021

11-03-2021|

Este texto marca a nossa retomada das análises das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem "andar" por este site encontrará várias publicações que escrevemos sobre a atuação do STF, como os pedidos de vista na corte e até sobre as decisões de reconsideração, tudo amparado em gráficos e em muitos dados públicos sobre os pronunciamentos monocráticos ou colegiados da Suprema Corte. Neste texto, o objeto da análise é o conjunto de acórdãos do STF disponibilizados entre 1º e 5 de março deste ano, que totalizam 350 decisões. Primeiro, vamos a um panorama geral: Mais da metade das decisões das [...]

“Insumos” e as Decisões do CARF em 2020

04-03-2021|

Dentro do contexto das decisões do CARF, uma pergunta frequente é o entendimento relacionado aos insumos nos acórdãos, no que se refere ao seu conceito e eventuais exceções. A partir das decisões coletadas e analisadas ao longo do ano de 2020, em um total de 11.415 acórdãos, identificamos 438 que tratam de alguma forma do tema de insumos. Analisando o resultado dessas decisões, levantamos que 240 foram de alguma forma favoráveis aos Contribuintes, e 175 ao Fisco. Vale dizer de início que, em grande parte, as decisões do CARF que tratam do tema giram em torno do seguinte entendimento: O [...]

Decisões por maioria favoráveis ao Contribuinte em 2020 no CARF

18-02-2021|

No último artigo publicado aqui, iniciamos o detalhamento da base de dados coletados entre os meses de maio e dezembro de 2020, com a análise das decisões tomadas por maioria que foram favoráveis ao Fisco, um total de 395 acórdãos de uma base consolidada de 11.415. Hoje faremos a análise do recorte de acórdãos por maioria favoráveis ao Contribuinte. Recorte geral das decisões por maioria favoráveis aos Contribuintes Dos 11.415 acórdãos analisados, classificamos 835 decididos por maioria, dos quais 437 são favoráveis aos Contribuintes, divididos por assunto da seguinte forma: Temas discutidos por maioria à favor do Contribuinte - Recorte [...]

Decisões por maioria favoráveis ao Fisco em 2020 no CARF

11-02-2021|

Conforme reportado na última publicação da série Raio X (que você encontra clicando aqui), entre os meses de maio e dezembro de 2020, dos 11.415 acórdãos analisados, classificamos 835 decididos por maioria, com base nos quais chegamos ao seguinte cenário: 52% favorável ao Contribuinte.48% favorável ao Fisco. Recorte Geral por maioria, e favorável ao Fisco Hoje iniciamos a análise da base de dados de decisões por maioria a partir do recorte de dados dos acórdãos favoráveis ao Fisco, que somam um total de 395 julgados, divididos da seguinte forma (quanto aos assuntos): Assuntos das decisões por maioria favoráveis ao Fisco [...]

Ir ao Topo