Artigo

Por maioria – decisões do STF proferidas em maio de 2020 com divergências entre os ministros

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

jun 24 · 1 min read >

Reconsidero

Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.

jun 16 · 3 min read >

CARF em números: Análise de decisões publicadas em maio de 2020.

Julgados tomados por maioria; Voto de qualidade; Matérias das decisões mais favoráveis ao contribuinte e outro temas.

jun 4 · 4 min read >

ISS em debate no Supremo

Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.

jun 2 · 6 min read >

São Paulo no STF

Análise de dados públicos dos processos do Estado de São Paulo em tramitação no STF.

Maio 27 · 2 min read >

Por Maioria – Decisões do STF tomadas por maioria em abril de 2020

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

Maio 21 · 1 min read >

Covid-19 nas decisões do STF

Nos últimos meses, o STF está construindo a sua jurisprudência da crise, deferindo em alguns casos excepcionais as medidas...

Maio 17 · 13 min read >

Processamento de Linguagem Jurídica

A tecnologia pode ajudar o profissional do Direito a lidar com informações no formato de texto, mas é preciso...

Maio 14 · 2 min read >

Categorias