Artigo

Vista

Análise dos processos que estão aguardando pedidos de vista no STF.

em Artigo
jul 30 · 2 min read >

Por maioria – Decisões do STF tomadas por maioria em junho de 2020

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

em Artigo
jul 23 · 5 min read >

Minas no Supremo

Análise de dados dos processos do Estado de Minas Gerais em tramitação no STF.

em Artigo
jul 14 · 2 min read >

Temas de Repercussão Geral

Um breve exame das decisões do STF que determinaram a devolução dos processos na sistemática da Repercussão Geral nos...

em Artigo
jul 9 · 2 min read >

Relações de Consumo no STF

Decisões do STF sobre Direito das Relações de Consumo.

em Artigo
jun 30 · 4 min read >

Por maioria – decisões do STF proferidas em maio de 2020 com divergências entre os ministros

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

em Artigo
jun 24 · 1 min read >

Reconsidero

Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.

em Artigo
jun 16 · 3 min read >

CARF em números: Análise de decisões publicadas em maio de 2020.

Julgados tomados por maioria; Voto de qualidade; Matérias das decisões mais favoráveis ao contribuinte e outro temas.

em Artigo
jun 4 · 4 min read >

ISS em debate no Supremo

Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.

em Artigo
jun 2 · 6 min read >

Categorias