Neste site você encontrará dezenas de análises de temas jurídicos e do posicionamento de tribunais obtidos a partir de dados públicos que coletamos regularmente. Na média, processamos cerca de 3 mil decisões por semana, o que inclui todos os julgados divulgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e pelo Supremo Tribunal Federal.

Nosso trabalho consiste em transformar toda esse informação em conhecimento, agregando decisões semelhantes, encontrando tendências no conjunto de acórdãos, identificando recursos que usualmente são (des)providos, etc.

Por que fazemos isso?

Nas últimas décadas, o número de processos em tramitação no Brasil cresceu bastante. A resposta para esse fenômeno veio, em parte, por mudanças na legislação, como as alteranções que introduziram no país a Súmula Vinculante (em 2004) e a sistemática dos Recursos Repetitivos (em 2006).

Nossa perspectiva do problema é diferente. Nós acreditamos que a dificuldade não está em lidar com o grande número de processos em si, mas em administrar o fluxo de informações em massa. Pensamos da seguinte forma: as demandas são conjuntos de informações que tramitam entre advogados, Ministério Público e órgãos da Justiça em busca de uma resposta do sistema jurídico.

Dentro dessa visão, a maneira mais eficiente de lidar com os processos é por meio de análise de dados, ou seja, extrair informações como a legislação citada nos casos, os temas, o posicionamento e o quórum de deliberação dos tribunais conforme a matéria discutida para entender quais casos estão tramitando e qual tem sido a resposta dada. Ocorre que não existiam ferramentas que tornassem esses estudos possíveis e então resolvemos criar nossos próprios instrumentos.

Nossa motivação está em difundir nossa visão e em compartilhar a tecnologia que desenvolvemos para permitir que os profissionais do Direito consigam enxergar o cenário (conjunto de decisões), ao invés de focar em apenas um caso isolado. Também acreditamos que essa é uma contribuição para ajudar a trazer segurança jurídica e auxiliar os profissionais do Direito a administrar seus casos (conforme a tese discutida, o estágio de desenvolvimento da demanda etc).

Como fazemos isso?

Como muitos outros sites, nós obtemos dados a partir das páginas dos tribunais na internet e dos Diários das Justiças, mas nosso diferencial não está aqui.

Para tornar a nossa visão em realidade, era preciso trabalhar a matéria-prima do Direito: o texto. Já explicamos em outro artigo neste site o nosso pensamento sobre o tema, mas aqui vai um resumo: por meio do processamento da linguagem jurídica, é possível “acessar” o conteúdo das decisões e das petições. Explicando de outra maneira: é necessário que a máquina consiga extrair os trechos relevantes dos textos jurídicos para que seja possível agregar conteúdos como: os artigos e as leis citadas, os temas discutidos e até mesmo o quórum de deliberação do órgão colegiado.

Seguindo nessa linha de raciocínio, nasceu a ideia de “montar” o que hoje chamamos de UPDJ – Unidade de Processamento de Dados Jurídicos. Antes de explicar o seu funcionamento, vale insistir em algo já dito aqui: o Brasil tem um grande e crescente número de demandas em tramitação, assim apenas uma abordagem “industrial” conseguiria dar conta do trabalho (algo que a prática mostrou acertado, já nenhuma outra abordagem seria capaz de lidar com 3 mil decisões por semana).

UPDJ – Unidades de Processamento de Dados Jurídicos.

Na ciência de dados, estes podem ser classificados em estruturados ou não e os textos (geralmente) pertencem a esta segunda categoria, pois eles não apresentam uma ordenação de seus componentes. Aliás, nem mesmo “componentes” é possível identificar nos textos (algo que varia conforme o gênero, estilo literário etc). Essa característica torna o trabalho de qualquer máquina impossível.

Assim, as UPDJs são, na essência, programas de computador capazes de estruturar textos jurídicos

Nossos Relatórios, Palestras e Cursos baseados em análise de dados.

[Ao final: incluir link para política de privacidade – Talvez acrescentar um tópico com o assunto: Vale ser repetitivo e insistir em dizer que temos uma rigorosa política de não utilizar dados confidenciais ou que violem a privacidade das pessoas.]