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São Paulo no STF

Análise de dados públicos dos processos do Estado de São Paulo em tramitação no STF.

em Artigo
Maio 27 · 2 min read >

Reforma de acórdão do STJ sobre interrupção da prescrição penal; inscrição de Estado em CADIN; Pensão em valor integral e EC 41/2003

Principais decisões monocráticas do STF em 20/05/2020 - Alguns destaques listados acima.

Maio 22 · 4 min read >

Por Maioria – Decisões do STF tomadas por maioria em abril de 2020

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

em Artigo
Maio 21 · 1 min read >

18 de maio de 2020 – Suspensão de ações sobre correção da poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor e mais

Decisões do STF determinando STJ analisar prescrição em matéria penal e mandando dar seguimento a ação sobre planos econômicos...

Maio 19 · 3 min read >

Covid-19 nas decisões do STF

Nos últimos meses, o STF está construindo a sua jurisprudência da crise, deferindo em alguns casos excepcionais as medidas...

em Artigo
Maio 17 · 13 min read >

Terceirização de serviço de atividade-fim e ofensa à súmula vinculante, competência da Justiça Comum e mais assuntos decididos pelo STF

Principais decisões monocráticas do STF em 14/05/2020 - Incompatibilidade entre prisão preventiva e regime semiaberto, terceirização de serviços e...

Maio 15 · 2 min read >

Processamento de Linguagem Jurídica

A tecnologia pode ajudar o profissional do Direito a lidar com informações no formato de texto, mas é preciso...

em Artigo
Maio 14 · 2 min read >

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