Ações Rescisórias no Supremo

De 2018 até junho deste ano, o STF julgou 117 ações rescisórias, sendo que 86,3% destas tiveram seguimento negado pelos seus...

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Por maioria – decisões do STF proferidas em maio de 2020 com divergências entre os ministros

Uma breve análise das divergências, inclusive quanto às matérias dos processos em que a Suprema Corte julgou por maioria.

jun 24 · 1 min read >

Reconsidero

Análise de decisões de reconsideração proferidas pelos ministros do STF nos últitmos 3 meses.

jun 16 · 3 min read >

Operações policiais no RJ e Covid-19; Precatório e depósito insuficiente; Complementação de aposentadoria e competência

Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados...

jun 11 · 22 min read >

CARF em números: Análise de decisões publicadas em maio de 2020.

Julgados tomados por maioria; Voto de qualidade; Matérias das decisões mais favoráveis ao contribuinte e outro temas.

jun 4 · 4 min read >

Taxa de prevenção e extinção de incêndio; Legitimidade recursal em controle de constitucionalidade; Covid-19 e furto

Principais decisões monocráticas do STF publicadas em 1º de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.

jun 3 · 20 min read >

ISS em debate no Supremo

Análise dos processos sobre o ISSQN em tramitação no STF.

jun 2 · 6 min read >

São Paulo no STF

Análise de dados públicos dos processos do Estado de São Paulo em tramitação no STF.

Maio 27 · 2 min read >

Reforma de acórdão do STJ sobre interrupção da prescrição penal; inscrição de Estado em CADIN; Pensão em valor integral e EC 41/2003

Principais decisões monocráticas do STF em 20/05/2020 - Alguns destaques listados acima.

Maio 22 · 4 min read >

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