Operações policiais no RJ e Covid-19; Precatório e depósito insuficiente; Complementação de aposentadoria e competência
Principais decisões monocráticas do STF publicadas nos dias 08 e 09 de junho de 2020 - Alguns destaques listados acima.
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Lavagem de dinheiro e organização criminosa no assalto ao BACEN em Fortaleza-CE; Covid-19 e interesse local para dispor sobre funcionamento de transporte coletivo e serviço de reserva e locação de acomodações. GaleriaLavagem de dinheiro e organização criminosa no assalto ao BACEN em Fortaleza-CE; Covid-19 e interesse local para dispor sobre funcionamento de transporte coletivo e serviço de reserva e locação de acomodações.
Lavagem de dinheiro e organização criminosa no assalto ao BACEN em Fortaleza-CE; Covid-19 e interesse local para dispor sobre funcionamento de transporte coletivo e serviço de reserva e locação de acomodações.
Principais decisões monocráticas do STF em 26 de maio de 2020 - Alguns destaques listados acima.
Covid-19 nas decisões do STF
Nos últimos meses, o STF está construindo a sua jurisprudência da crise, deferindo em alguns casos excepcionais as medidas liminares que envolvem as repercussões jurídicas da Covid-19.