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Acórdãos do STF – 22 a 26 de março

01-04-2021|

Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 421 (▲ foram 387 na semana anterior). Como se vê no gráfico abaixo, a maioria dos acórdãos negou provimento a algum agravo regimental. As 7 categorias de decisão mais comuns foram: "agravo regimental não provido", "embargos rejeitados", "agravo regimental não conhecido", "denegada a ordem", "não provido", "agravo regimental provido", "embs. rec. como ag. rg. -não provido". Se somadas, essas categorias correspondem a 89,8% dos acórdãos do STF no período analisado. O mapa de calor com essas mesmas categorias de decisão e [...]

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