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Decisões monocráticas STF – 22 a 26 de março de 2021

02-04-2021|

Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.129 (▼ foram 1.996 na semana anterior). Classes processuais que mais receberam decisões: ARE (também foram 46% nas últimas duas semanas), HC (▼20,3% na anterior) e RE (▲ 14% na semana anterior). Decisões favoráveis – Provimento do recurso ou procedência do pedido. As decisões que consideramos favoráveis são aquelas que, de forma total ou parcial: deram provimento ao recurso, julgaram procedente ou deferiram o pedido (inclusive de medida liminar) do autor, concederam a ordem (inclusive de ofício) e reconsideraram decisão anterior. Este grupo compreende uma pequena parcela dos [...]

Acórdãos do STF – 22 a 26 de março

01-04-2021|

Acórdãos Disponibilizados publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 22 e 26 de março de 2021. Panorama Quantidade de acórdãos disponibilizados na referida semana: 421 (▲ foram 387 na semana anterior). Como se vê no gráfico abaixo, a maioria dos acórdãos negou provimento a algum agravo regimental. As 7 categorias de decisão mais comuns foram: "agravo regimental não provido", "embargos rejeitados", "agravo regimental não conhecido", "denegada a ordem", "não provido", "agravo regimental provido", "embs. rec. como ag. rg. -não provido". Se somadas, essas categorias correspondem a 89,8% dos acórdãos do STF no período analisado. O mapa de calor com essas mesmas categorias de decisão e [...]

STF – Decisões monocráticas 15 a 19 de março – Responsabilidade da Administração, Reforma Trabalhista e outros temas

26-03-2021|

Disponibilizadas publicamente pelo Supremo Tribunal Federal entre 15 e 20 de março de 2021. Panorama. Quantidade de decisões monocráticas disponibilizadas na referida semana: 1.996 (▲ foram 1.525 na semana anterior). Classes processuais que mais receberam decisões: ARE (também foram 46% na semana passada), HC (▲18,4% na anterior) e RE (▲ 11,8% na semana anterior). Matérias com maior percentual de decisões: Direito Administrativo (▼ 26% na semana anterior), Direito Processual Penal (▲ 18,7% na semana que passou) e Direito Processual Civil (▼ 15,2% na anterior). Decisões favoráveis – Provimento do recurso ou procedência do pedido. As decisões que consideramos favoráveis são aquelas que, de forma total ou parcial: deram provimento [...]

Decisões monocráticas do STF – 08 a 12 de março

19-03-2021|

No período de 08 a 12 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal proferiu 1.525 decisões monocráticas, sendo a maioria destas em agravos em recurso extraordinário. A maior parte dos processos em que foram proferidas essas decisões é de Direito Administrativo e de Direito Processual Penal, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar na lista de matérias mais comuns. Decisões favoráveis - Provimento do recurso ou procedência do pedido. As decisões que consideramos favoráveis são aquelas que, de forma total ou parcial: deram provimento ao recurso, julgaram procedente ou deferiram o pedido (inclusive de medida liminar) do autor, concederam [...]

Decisões do STF – 08 e 12 de março

17-03-2021|

Para esta semana, foram analisados 416 acórdãos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 08 e 12 de março de 2021, uma quantidade significativamente maior do que a semana passada, quando tivemos 350 decisões colegiadas. Acórdãos Como na análise anterior, quanto à classe processual, prevalecem os agravos em recurso extraordinário, mas há uma diferença significativa no (maior) número de habeas corpus julgados pela corte no período agora em análise. Enquanto na semana de 1º a 5 de marços esses writs constituíam 14,9% da base analisada, nesta eles somam 28,4%. Esse crescimento na quantidade de habeas corpus também se reflete nas matérias [...]

Repetitivos do CARF em 2020

12-03-2021|

Como você pode perceber da leitura das nossas últimas publicações no site sobre dados do CARF (como nessa aqui sobre insumos), a operação de análise se dá basicamente com o uso de filtros específicos para o que queremos ativar e reportar na base de dados consolidada. No texto de hoje faremos uma nova análise com um olhar voltado para as decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos, ou pelo menos se apoiaram em precedente neste sentido. Das 11.415 decisões, destacamos 192 tomadas com base nessa lógica, 128 favoráveis aos Contribuintes e 64 ao Fisco, que se dão no contexto dos [...]

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