STF

Início/Adicionar código antes da tag </head>. STF

Acórdãos do STF entre 1 e 5 de março de 2021

11-03-2021|

Este texto marca a nossa retomada das análises das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem "andar" por este site encontrará várias publicações que escrevemos sobre a atuação do STF, como os pedidos de vista na corte e até sobre as decisões de reconsideração, tudo amparado em gráficos e em muitos dados públicos sobre os pronunciamentos monocráticos ou colegiados da Suprema Corte. Neste texto, o objeto da análise é o conjunto de acórdãos do STF disponibilizados entre 1º e 5 de março deste ano, que totalizam 350 decisões. Primeiro, vamos a um panorama geral: Mais da metade das decisões das [...]

Decisões colegiadas do STF – 03 a 07 de agosto de 2020

13-08-2020|

Na semana passada o STF retomou suas atividades com toda a força, julgando 384 processos em seus órgãos colegiados e proferindo quase 2.800 decisões monocráticas.  A maior parte dos acórdãos tratava de temas de Processo Penal (26%).A maioria das decisões colegiadas (53,9%) foi no sentido de negar provimento a agravos regimentais. No entanto, em 19 casos o tribunal deu provimento ao agravo regimental ou julgou o pedido procedente (ainda que em parte) ou concedeu a ordem em habeas corpus e referendou as liminares concedidas monocraticamente. Maus antecedentes e condenações anteriores: em três casos a Segunda Turma deu provimento aos agravos interpostos em desfavor de decisões da min.ª Cármen Lúcia que discutiam se era possível utilizar condenações anteriores [...]

Ir ao Topo